COSPORTOS OAB Distrito Federal
Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos Inscrições
SAVE THE DATE
18.08.26
Local
Edifício-Sede da Polícia Federal
Setor Comercial Norte · Brasília/DF
Instagram @simposiodspp

Edição 2026

Sobre o III Simpósio

O setor portuário brasileiro vem passando por um ciclo contínuo de amadurecimento institucional, marcado por relevantes avanços regulatórios, maior integração entre órgãos públicos e iniciativa privada, e pela consolidação da segurança portuária como eixo estratégico da eficiência logística nacional.

As duas primeiras edições do Simpósio demonstraram, na prática, a importância de um espaço permanente de diálogo técnico, reunindo autoridades públicas, operadores portuários, forças de segurança e especialistas para debater temas como o ISPS Code, a atuação da guarda portuária, o papel da CONPORTOS e o uso de tecnologias aplicadas à segurança.

Nesse contexto, o III Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos reafirma seu propósito de antecipar debates estratégicos, promover soluções práticas e fortalecer a cooperação institucional — posicionando-se como fórum qualificado para a construção de respostas concretas aos desafios contemporâneos da segurança nos portos brasileiros.

300+
Participantes Presencial e Online
100%
Engajamento

Palestrantes

Participações

18 de Agosto de 2026 · 08h às 21h · Edifício-Sede PF – Brasília/DF

Programação

08h – 09h
Welcome Coffee
09h – 10h
Cerimônia de Abertura
10h – 12h
TEMA 1: Segurança Pública Portuária: Manifestações e Bloqueios nos Portos Brasileiros
+
Marcelo PatrícioDiretor de Operações de Terminais na Santos Brasil
Capitão de Mar e Guerra - Lima SantosChefe do Departamento de Material do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Regis PrunzelDiretor de Portos e Transportes Fluviais da América do Sul na Cargill Agrícola S.A e Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
Delegado Marcelo João / Delegada Janaína AgostiniCONPORTOS
Coronel Fábio PossatoComandante da Polícia Militar de São Paulo/SP
Mediador: Fábio Viana Fernandes da SilveiraSócio-diretor do Gallotti e Advogados Associados
12h – 14h
Almoço
14h – 16h
TEMA 2: Controle de Acesso, Identificação Biométrica e Boas Práticas em Segurança: Avanços, Riscos e Oportunidades
+
Gabriela CostaDiretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Alex Halti CabralPapiloscopista da Policial Federal desde 2005 e Diretor do Instituto Nacional de Identificação. Experiência nas áreas de biometria, controle migratório e Segurança Aeroportuária.
Matheus PaixãoGerente de Segurança Corporativo do grupo ABAInfra
José Ricardo Pataro Botelho De QueirozAssessor Especial do Ministro de Portos e Aeroportos (MPOR)
Mediadora: Natasha Lage de Oliveira FrançaVice-presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF
16h – 16h30
Coffee Break
16h30 -
18h30
TEMA 3: Segurança Pública e Proteção da Mulher no Setor Portuário: Estratégias Institucionais de Enfrentamento à Violência
+
Maria Cristina DutraGerente Executiva da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Presidente do Conselho Consultivo da Associação Mulheres & Portos e Coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, representando a FENOP
Delegada Janaína Agostini BraidoCoordenadora da CESPORTOS/RS e Chefe Substituta da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS
Cristina Castro Lucas de SouzaDiretora Interina e Superintendente ESG e Inovação da ANTAQ
Daniel Alves dos SantosRepresentante titular da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) junto à CONPORTOS – CESPORTOS/SP
Daiane Silva de JesusVigia Portuária no Porto de Imbituba (SC) e representante da FENCCOVIB no GT de Equidade de Gênero do Ministério de Portos e Aeroportos
Mediadora: Maíra Cervi Barrozo Do NascimentoAuditora do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
18h30 – 19h
Encerramento · Considerações Finais
19h – 21h
Coquetel · Celebração e Networking
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